Alguns dados do IBGE sobre a deficiência no Brasil

Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência (21 de setembro), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), recebem no Rio de Janeiro representantes dos institutos de estatísticas e organizações internacionais de mais de 40 países, que participarão de dois encontros internacionais - 2º Seminário Regional do Grupo de Washington e 5º Encontro Anual do Grupo de Washington - com o objetivo de discutir a produção das estatísticas sobre pessoas portadoras de deficiência.

O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, participará, na segunda-feira, dia 19, às 9h30, da abertura do 2º Seminário Regional do Grupo de Washington (19 e 20 de setembro), no Othon Palace Hotel, em Copacabana, ao lado da coordenadora-geral da CORDE, Izabel Maior, da diretora do Centro Nacional de Estatísticas sobre Saúde, Jennifer Madans, e da representante do IBGE no Grupo de Washington, Alicia Bercovich. Nos dias 21 a 23 de setembro, IBGE e CORDE recebem, no mesmo local, o 5º Encontro Anual do Grupo de Washington. Em pauta nos encontros, a produção e harmonização das estatísticas sobre as pessoas portadoras de deficiência.

Estes encontros são anuais e se realizam de preferência em distintas regiões do mundo. O primeiro foi em Washington (EUA, 2001), o segundo em Ottawa (Canadá, 2002), o terceiro em Bruxelas (Bélgica, 2003), o quarto em Bangkok (Tailândia, 2004), e agora o quinto no Rio de Janeiro (Brasil, 2005). Além da reunião anual em 2005, o Washington Group on Disability Statistics (WG) realizou sua primeira reunião regional em junho de 2005 em Nairobi (Kenya).

No Brasil, 14,5% da população são pessoas portadoras de deficiência

Os resultados do Censo 2000 mostram que, aproximadamente, 24,6 milhões de pessoas, ou 14,5% da população total, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência. São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental.

Entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual, quase 150 mil se declararam cegos. Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos.

É importante destacar que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos. A medida que a estrutura da população está mais envelhecida, a proporção de pessoas com deficiência aumenta, surgindo um novo elenco de demandas para atender as necessidades específicas deste grupo.

Os dados do Censo 2000 mostram, também, que os homens predominam no caso de deficiência mental, física (especialmente no caso de falta de membro ou parte dele) e auditiva. O resultado é compatível com o tipo de atividade desenvolvida pelos homens e com o risco de acidentes de diversas causas. Já a predominância das mulheres com dificuldades motoras (incapacidade de caminhar ou subir escadas) ou visuais é coerente com a composição por sexo da população idosa, com o predomínio de mulheres a partir dos 60 anos.

O conceito ampliado utilizado no Censo 2000 para caracterizar as pessoas com deficiência, que inclui diversos graus de severidade na capacidade de enxergar, ouvir e locomover-se, é compatível com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), divulgada em 2001 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Aproximadamente 9 milhões de pessoas portadoras de deficiência estão trabalhando

Quando se trata da inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, verifica-se uma proporção de pessoas ocupadas menor neste grupo que no das pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas. Das 65,6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que compõem a população ocupada no País, 9 milhões são portadoras de alguma das deficiências pesquisadas.

A taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade, portadoras de deficiência é de 88,6%, portanto seis pontos percentuais abaixo da taxa de escolarização do total de crianças nesta faixa etária que é de 94,5%.

Em relação à instrução, as diferenças são marcantes: 32,9% da população sem instrução ou com menos de três anos de estudo é portadora de deficiência. As proporções de portadores de deficiência caem quando aumenta o nível de instrução, chegando a 10% de portadores de deficiência entre as pessoas com mais de 11 anos de estudo.

A proporção de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade é de 51,8% para os homens portadores de deficiência e de 63,0% para os homens que declararam não possuir nenhuma das deficiências investigadas, ou seja, uma diferença maior que 10%. Diferença semelhante é observada entre as mulheres: a proporção de ocupadas varia entre 27% e 37%. O tipo de deficiência que dificulta mais a inserção no mercado de trabalho é a deficiência mental: somente 19,3% das pessoas que declararam apresentar deficiência mental permanente estão ocupadas. As outras incapacidades permitem uma inserção maior no mercado de trabalho: incapacidade física ou motora (24,1%), dificuldade na audição (34,0%) e dificuldade para enxergar (40,8%). Para quem não apresenta nenhuma destas deficiências, a proporção de pessoas ocupadas sobe para 49,9%.

Outras informações sobre os encontros anteriores do Grupo de Washington podem ser obtidas no site http://www.cdc.gov/nchs/citygroup.htm

O encontro será no Othon Palace Hotel - Avenida Atlântica, nº 3.264 - Copacabana - RJ

Comunicação Social
16 de setembro de 2005