Eleitores com deficiência física lutam por acesso aos locais de votação

De acordo com dados do TRE-AM, 4,2 mil eleitores do Estado declararam algum tipo de deficiência

domingo 16 de fevereiro de 2014 - 10:00 AM

Janderclei da Silva Vale, Rosana Silva, Jordana Saraiva e Lenice Assunção mostram como se diz 2014 na linguagem de libras Foto: Sandro Pereira

Manaus - O Amazonas possui 4.292 eleitores que se declararam com deficiência ou mobilidade reduzida. Eles enfrentam dificuldades na hora de escolher seus representantes e têm lutado junto à Justiça Eleitoral para que, a cada eleição, o acesso ao voto seja garantido.
Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), há cadastrados no tribunal 204 eleitores com deficiência auditiva, 922 votantes com deficiência visual, 1.026 que se declararam cadeirantes, além de 2.011 que informaram ter outro tipo de deficiência e 129 com dificuldade de locomoção. Segundo o TRE-AM, os dados podem sofrer alteração até a data do pleito.
Os números representam uma parcela dos 2,2 milhões do total de eleitores do Estado que, mesmo com todas as dificuldades impostas pelo processo eleitoral e pela falta de acessibilidade aos locais de votação, mantém o desejo de votar.
É o caso do cego nato, o servidor público Luiz Gonzaga, 48, que vota em todas as eleições auxiliado pela mulher e afirma que a Justiça Eleitoral precisa capacitar os mesários para lidar com as pessoas com deficiência. “Nós temos o direito de votar acompanhados por uma pessoa da nossa confiança que pode até digitar os números na urna para nós. Mas, na maioria das vezes, os mesários não têm conhecimento da legislação”, disse.
Ele disse que para driblar as dificuldades do deficiente visual na hora do voto, a Justiça Eleitoral poderia utilizar o mesmo sistema instalado em alguns caixas eletrônicos. “Poderia ter um fone de ouvido para ouvirmos um sinal sonoro ou até mesmo a voz do candidato para confirmarmos se é o ‘nosso’ candidato”, sugeriu.
O presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam), Cristiano Rodrigues, afirmou que a Associação tem 2 mil filiados e que, às vésperas das eleições, o TRE-AM empresta ao menos uma urna para o ‘treinamento’ dos deficientes visuais. “Os cegos natos já são ‘craques’ em votar, os que têm mais dificuldade são os que perderam a visão recentemente”, disse.
As dificuldades também são enfrentadas por cadeirantes. Eles têm até o dia 7 de maio deste ano para solicitar a transferência do local de votação para locais que acreditam ser de fácil acesso. Segundo a assessoria de Comunicação do TRE-AM, cabe ao chefe do cartório eleitoral identificar os eleitores com deficiência e os indicar seções eleitorais de fácil acesso.
Além da dificuldade de locomoção, há os eleitores que têm dificuldade em se comunicar. É o caso das pessoas surdas, como o vice-presidente da Associação dos Surdos de Manaus (Asman), Janderclei da Silva Vale, 40. “Podemos perceber que há problemas de comunicação, que acontece por meio da escrita porque não há intérprete de Libras”, disse por meio da intérprete.
Ele afirmou que há mil associados em Manaus e que a principal dificuldade é quanto à comunicação. Para a secretária Lenice Assunção, 33, existe uma ‘barreira comunicacional’ entre ela e os mesários na hora do voto. “Sinto dificuldade de me comunicar com as pessoas que estão presentes (na seção). Precisamos de um intérprete de Libras nos locais de votação”, disse por meio da intérprete.
O TSE informou que tem trabalhado para aprimorar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral. Para isso, instituiu o Programa de Acessibilidade. Pelo programa, os TREs devem organizar um plano de ação destinado a garantir o total acesso de pessoas com deficiência aos locais de votação.
 É possível pedir para não votar
A legislação eleitoral estabelece que a pessoa com deficiência não está sujeita à sanção desde que informe à Justiça Eleitoral que não pode cumprir com as obrigações eleitorais.
O eleitor com deficiência física pode solicitar ao juiz eleitoral a expedição de uma certidão de quitação eleitoral, com prazo de validade indeterminado. A certidão é solicitada mediante a documentação que comprove a deficiência.
Segundo o Decreto 6.949/09, os eleitores com deficiência têm direito de participar efetivamente da vida política. Cabe à Justiça Eleitoral garantir esses direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em condições de igualdade.
O Código Eleitoral dispõe que os Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) devem, a cada eleição, expedir instruções aos juízes eleitorais, para orientá-los na escolha dos locais de votação de mais fácil acesso para o eleitor com deficiência física.
A Resolução 21.008/02 do TSE determinou a criação de seções eleitorais especiais destinadas a eleitores com deficiência. Estas seções devem ser instaladas em locais de fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações, inclusive sanitárias, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

FONTE: http://new.d24am.com/noticias/politica/eleitores-deficiencia-fisica-lutam-acesso-locais-votacao/106313

Obs.: Eu mesmo fui votar em minha cidade, Três Corações, e enfrentei um problema: minha seção tinha mudado para o Segundo Andar. Além de eu ter que votar no Centro da Cidade, coisa que tenho que pagar dois ônibus, sendo 1 pra ir outro pra voltar, gastando em média R$5,00 para isso. E quando cheguei la com minha mãe, quiseram subir em no colo, ou solicitaram chamar o Corpo de Bombeiros para que eu pudessse exercer meu DEVER! Além disso, vou ter que justificar meu voto, pois nao aceitei ser carregado no colo nem que os Bombeiros fossem até lá, tudo isso por culpa do próprio Órgão que nao presta atençao nas pessoas que votam em sua cidade! Pode uma coisa dessa?