No dia 8 de Outubro de 2011, nascia o Blog Vida de
Cadeirante cujo objetivo era apenas para a minha própria distração do dia a
dia. No começo as publicações eram compartilhadas no já falecido Orkut, visto
que era, naquela época, uma das redes sociais mais acessadas daquele ano.
Com o passar dos tempos, e com o avanço das tecnologias,
veio o Facebook, onde comecei a compartilhar os conteúdos do blog nessa nova
rede social. O Face, como é popularmente conhecido, foi o principal responsável
pela primeira mudança no blog: ter maior credibilidade e mais números de
visualizações.
A partir daí, os objetivos do blog começavam a se
concretizar. Passou a ser primordial levar ao leitor informações, denúncias,
como falta de acessibilidade em repartições públicas e privadas,
entretenimento, enfim o Vida de Cadeirante se torna, ainda que de vagarosamente,
mais formal.
Hoje tenho o prazer de compartilhar com você, caro leitor
e amigo(a), uma novidade: o Blog Vida de Cadeirante se tornará um site! É isso
mesmo que você acabou de ler. O Vida de Cadeirante, não será mais um simples
blog, mas sim, um Blog Site. Decidimos também, visto a necessidade de criarmos
mais conteúdos de qualidade para os nossos leitores do Vida de Cadeirante, a
partir de hoje, contaremos com 3 novos blogueiros: Maycon Emerson, idealizador
do blog, Marcus Peterson, estudante de Direito e a Assistente Social Ludmila
Araújo.
Nesse Blog Site você contará com várias categorias, onde
você poderá filtrar suas leituras por assuntos, tais como Acessibilidade,
Benefícios, Concursos, Direitos, Educação, Emprego, entre outros.
Sugiro a você que dê uma olhada em como ficou a nova
interface do Vida de Cadeirante clicando aqui.
Isso tudo foi feito com muito carinho e pensando sempre
em você meu amigo e amiga. Espero que gostem, e a partir de agora, não nos
veremos mais por aqui, e sim no novo site, até
breve!
Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.
Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem
necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou
então gastar muito mais material do que o necessário, também para
faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia
das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você
vai ver agora.
O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de
alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou,
durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um
balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por
médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem
dinheiro para que médicos usem os seus produtos.
Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material
mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria
de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do
SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização
mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o
fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente
que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação
dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil.
Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir
fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As
operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das
negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores
no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos
médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias
foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o
levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a
testemunha. Fantástico: Quanto um médico chega a faturar? Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil. Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional
A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um
Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus
lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela
qualidade, mas por outras vantagens.
“A gente consegue chegar a 20%”, diz um vendedor da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o vendedor.
Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao
paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro
vivo. Fantástico: Em dinheiro, espécie? Vendedor da Oscar Iskin: É. Espécie.
As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais. Fantástico: Mas é o quê? 20? Sócio da Totalmedic: 30. Fantástico: 30? Ó. Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.
Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta. Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos? Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%. Fantástico: 25%. Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.
Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões,
dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande
clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha
agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho
aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a
gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no
período aqui de seis meses”, conta ela.
Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.
“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.
Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na
declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos. Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria? Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.
A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos
especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior
de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas
com a Receita Federal. Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem. Fantástico: Questão ética? Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora. Fraudes em licitações
Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões
de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de
fraudar licitações de hospitais públicos.
É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de
um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá
para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso,
basta exigir no edital alguma característica do implante que seja
exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os
parafusos que fixam as próteses. Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14. Fantástico: Aí, no caso, num edital? Gerente da IOL: A gente coloca 13. Fantástico: Como? Gerente da IOL: Bota 13, 15... 11, 13,15. Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma... Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.
A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a
montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir
orçamentos falsos. Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo. Fantástico: Quem é o Rodrigo? Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna. Fantástico: E o Hugo? Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.
Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%. Bruno Garisto: Vai ter bastante volume? Fantástico: Vai ter. Te garanto. Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25. Fantástico: 25? Bruno Garisto: É. Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes. Bruno Garisto:
Olha, né... Brasil, né... todo mundo pega essa situação de querer
alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim. Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos? Bruno Garisto: Não. Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir? Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu? Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão? Bruno Garisto: Não, nunca repasso. Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ
Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também
alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos
Correios no Rio de Janeiro.
Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva,
ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação
premiada e contou detalhes do golpe.
“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela
apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então
sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia,
quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor
da diretoria regional dos Correios.
Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.
“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180
mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria
regional dos Correios.
Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.
“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a
ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo
absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.
A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses. Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento
A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado
negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em
Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento. Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis. Fantástico: Não aparece... Ele não vai ter como provar que eu usei três.
Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face: Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil. Fantástico: Para um custo total de…? Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede. Fantástico: Até exagera um pouquinho, né? Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.
E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores. Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram. Fantástico: E aí tiveram que colocar outra? Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido. Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois. Fantástico: Meio a meio? Representante da Strehl: Meio a meio.
É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns
hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de
saúde para vigiar as operações mais caras.
“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são
implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja
acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material
utilizado”, conta um fiscal. Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais
Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso:
indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que
denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de
um grande hospital de Porto Alegre.
“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.
O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos
de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria
desnecessária. Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião? Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro. Fantástico: De quem? Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.
Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein,
em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma
equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por
um plano de saúde.
“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E
desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito
possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”,
diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein. Indústria de liminares
Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de
liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal
consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de
depressão.
“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.
O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS,
pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de
dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os
pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos
de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para
obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com
Dona Wilma.
“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.
Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse
a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.
O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado
apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os
desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista
Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.
“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as
falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter
produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”,
define o perito Oto Henrique Rodrigues.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O
fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga
comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é
um vendedor.
Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse
valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.
Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul,
também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos
servidores do Governo Federal.
O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar
para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.
O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a
mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
"Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu
está à mercê dele, você não entende nada", lamenta o serralheiro João
Francisco Costa Da Silva.
Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado. Fantástico: E quem paga essa conta? Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem
paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado
e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que
teria dentro do sistema.
É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.
“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem
inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete
Steinmacher Cufre.
Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos
procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns
desses processos desabafa.
“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se
encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais,
buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso
auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que
estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o
desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.
Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba
comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter
assinado laudos em nome de outros médicos. Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação. Fernando Sanchis: Não. Fantástico: Isso não é grave? Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma. Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos. Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.
Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e
trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz
que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.
“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo
isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com
um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”,
alega Henrique Cruz.
“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da
recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um
terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel
fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do
profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta
ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente
do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.
Presentes e pagamento de comissões a médicos
A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma
prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do
Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e
sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com
valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio
começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que
receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os
seis anos do curso de medicina.
“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de
vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são
previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação
do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho
Federal de Medicina.
Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.
“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.
O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos
consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de
televisão, por exemplo. Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante. Fantástico: Por quê? Vendedor: Porque
vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita
Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que
provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com
duas especialidades mostrando como funciona esse mercado. Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta. Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar
matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer?
Você paga propina para médico? Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente. Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma
de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer
uma explicação sua, por gentileza.
Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem
A Life X não quis se manifestar.
Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.
Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e
repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o
gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a
opinião do fabricante.
Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal
no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não
aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de
fornecer material para diversas cirurgias.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.
Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na
reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas
cabíveis.
Por Gustavo Epifânio / Diário SP
A certeza de Wanderlei Dutra de Lima, de 31 anos, de que
ficaria de vez com a cadeira de rodas motorizada veio no início deste
mês, quando o TJ-SP (Tribunal
de Justiça de São Paulo) manteve a decisão da 1 Comarca de Santos que
obrigou o SUS a fornecer o veículo automático para o deficiente físico.
“Logo que entramos com a ação, a juíza deu uma decisão preliminar
para ele receber a cadeira. Mas poderia ter de devolver”, explicou o
defensor Thiago Santos de Souza.
Depois que ficou tetraplégico há nove anos, Wanderlei deixou de ter
autonomia e sua rotina era bem diferente da que tem hoje. “Eu dependia
das pessoas para qualquer coisa. Agora eu tenho autonomia e vou até a
praia sozinho.” Justiça obriga SUS a dar cadeira de rodas motorizada SUS vai oferecer cadeiras motorizadas para pessoas com deficiência Piauí passa a conceder cadeiras de rodas motorizadas através do SUS O caso dele não é uma exceção. A Unidade
da Fazenda, da Defensoria Pública de São Paulo, que atende casos
semelhantes na capital, recebe uma média de três casos de pedido de
cadeiras de rodas motorizadas por mês. “Mesmo com o laudo atestando a
necessidade do tetraplégico de ter este tipo de aparelho, eles têm o
pedido negado”, afirmou o defensor Luis Fernando Bonachela.
Um dos casos bem sucedidos do defensor público é o da universitária
Aline Alves de Oliveira, de 24 anos. “A minha mãe ia à escola comigo.
Mas quando entrei na faculdade queria ser mais independente. Eles
negaram meu pedido e eu consegui na justiça.”
Ao contrário de Aline, Claudemir Ferreira Leal não foi feliz nos
tribunais . “O laudo médico não estava claro. Nestes casos é difícil ter
uma decisão judicial favorável”, disse Bonachela.
Cadeira entregue/ No ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que as cadeiras seriam entregues por meio
do programa “Viver Sem Limites”. A distribuição começou em julho e até
dezembro, 131 equipamentos foram entregues no estado de São Paulo.
Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB), cadeirante e fundadora do
instituto que desenvolve projetos para o deficiente físico, mesmo sendo
um número tímido, é significativo. “Sair do zero e ir para 131 é um
número bom. Com certeza é um grande avanço porque não existia esse tipo
de cuidado .”
“Milhares de pessoas precisam da cadeira, então 131 para o estado é o mínimo”, disse Ricardo Luis Nontaldo, da ONG Apoio.
Fonte: Diário de S. Paulo
Por Jeniffer Elaina, Colaboradora do siteSeguroviagem.org
Foi-se o tempo que os deficientes físicos não podiam viajar e
conhecer bons lugares. Lógico que ainda não existe acessibilidade em
todos os lugares (e sonha-se com o dia em que isto aconteça), mas hoje
em dia existem muitas opções mundo afora de locais voltados ao turismo adaptado e uma delas são os cruzeiros para deficientes, que evoluíram com o tempo.
Para te ajudar a programar a próxima viagem de férias, vale a pena saber mais sobre este passeio e saber como escolher o melhor.
Foto: Imagem de Domínio Público
Como funciona o cruzeiro para deficientes
Um cruzeiro para deficientes oferece um passeio tão emocionante como
para qualquer outra pessoa, mas possui as adaptações necessárias para
cada caso.
Geralmente, os navios possuem corredores mais espaçosos para que as
cadeiras de rodas passem com a máxima tranquilidade, sendo que as portas
também são automáticas para facilitar a abertura, além de haver rampas
em todos os ambientes.
Para os deficientes visuais, há informações em braile no navio para
que esteja sempre informado, além de ter uma equipe para auxiliar
durante a viagem.
Além das adaptações no navio, quando faz um pacote informando sua
deficiência, já recebe todo o suporte necessário tanto antes quanto
depois de embarcar, com uma equipe especializada para te ajudar e te
orientar quando preciso. Sendo assim, muitas viagens não exigem nem
mesmo que vá com um acompanhante, mas é preciso se informar antes de
fazer a contratação.
Da mesma forma, sempre pergunte o que cada pacote inclui e veja se adéqua-se as suas necessidades para que sua viagem seja o mais confortável possível. Como fazer o melhor cruzeiro para deficientes
Para escolher o melhor passeio a regra é geral tanto para quem
é deficiente ou não: pesquise bastante antes de contratar uma agência
de viagem e contrate um seguro viagem para qualquer imprevisto. Buscar
referências de conhecidos (deficientes ou não) e saber mais sobre a empresa
onde vai contratar o pacote é essencial para garantir um bom
atendimento, afinal, são tantas empresas oferecendo o que não têm que
devemos sempre estar precavidos.
Foto: Imagem de Domínio Público
Para isso, pesquise no Reclame Aqui se há muitas reclamações sobre a
empresa, bem como questione sobre qualquer dúvida que tenha no momento
de fazer seu orçamento.
Além disso, escolher um destino que goste e tenha vontade de conhecer
é outro ponto importantíssimo, pois nada melhor do que juntar a
experiência de um bom cruzeiro em alto mar com uma visita a um lugar que
gostaria de conhecer. Há países, como a Europa, que oferecem muitas
opções de turismo adaptado, então é só contratar um seguro viagem Europa
devido ao famoso Tratado de Schengen, que torna este item obrigatório
em diversos países europeus e aproveitar sua viagem na água e na terra.
Se não quiser ir para tão longe, há locais no Brasil que oferecem muita comodidade também e você só precisa se informar sobre as opções de passeios antes de contratar seu pacote.
As possibilidades são diversas e é sempre bom estar pronto para viver
novas aventuras, então os cruzeiros para deficientes podem ser uma boa
opção para sua viagem, não acha? E você, já fez um? Tem vontade de
fazer?
Pessoas
com deficiência terão mais facilidade para se aposentar pelo Instituto
Nacional da Previdência Social (INSS). Lei complementar sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff reduz o tempo exigido de contribuição em até
dez anos, no caso de deficiência grave. A redução será definida conforme
a gravidade do caso. A nova regra entra em vigor no começo de novembro,
seis meses após a sanção da Lei Complementar 142/2013,
ocorrida no último dia (8). O Executivo vai definir, oficialmente, os
três graus de deficiência: grave, moderada e leve. Os casos terão de ser
atestados por peritos do próprio INSS.
Quem tiver deficiência grave poderá se aposentar com 25 anos de
contribuição, se for homem, e 20 anos, se for mulher. Caso a deficiência
seja moderada, a aposentadoria será concedida caso o homem tenha
contribuído por 29 anos e a mulher, por 24. Se a deficiência for leve, o
prazo exigido fica em 33 anos para o homem e 28 para a mulher.
A lei complementar define ainda que, qualquer que seja o grau de
deficiência, o homem com deficiência poderá se aposentar aos 60 anos de
idade, e a mulher, aos 55. Eles terão de comprovar, no entanto, que
contribuíram por pelo menos 15 anos e que apresentaram a deficiência por
igual período.
Para os efeitos da nova norma, serão beneficiadas com as novas regras
segurados do INSS que apresentarem restrição física, auditiva,
intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza
permanente, que restrinja sua capacidade funcional para a atividade
laboral. O projeto de lei da aposentadoria especial
para pessoas com deficiência teve sua última tramitação no Congresso
Nacional no dia 14 de abril, quando foi aprovado pelos deputados.
Lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência
“Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013
Regulamenta o § 1o
do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da
pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social –
RGPS.
APRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1o
Esta Lei Complementar regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa
com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
de que trata o § 1o do art. 201 da Constituição Federal.
Art. 2o
Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta Lei
Complementar, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições
com as demais pessoas.
Art. 3o É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições:
I – aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e
20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave;
II – aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e
24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com
deficiência moderada;
III – aos 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem,
e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no caso de segurado com
deficiência leve; ou
IV – aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e
cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de
deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15
(quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual
período.
Parágrafo único. Regulamento do Poder Executivo definirá as
deficiências grave, moderada e leve para os fins desta Lei Complementar.
Art. 4o A avaliação da deficiência será médica e funcional, nos termos do Regulamento.
Art. 5o O
grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos
para esse fim.
Art. 6o A
contagem de tempo de contribuição na condição de segurado com
deficiência será objeto de comprovação, exclusivamente, na forma desta
Lei Complementar.
§ 1o A
existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei
Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por
ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data
provável do início da deficiência.
§ 2o A
comprovação de tempo de contribuição na condição de segurado com
deficiência em período anterior à entrada em vigor desta Lei
Complementar não será admitida por meio de prova exclusivamente
testemunhal.
Art. 7o
Se o segurado, após a filiação ao RGPS, tornar-se pessoa com
deficiência, ou tiver seu grau de deficiência alterado, os parâmetros
mencionados no art. 3o
serão proporcionalmente ajustados, considerando-se o número de anos em
que o segurado exerceu atividade laboral sem deficiência e com
deficiência, observado o grau de deficiência correspondente, nos termos
do regulamento a que se refere o parágrafo único do art. 3o desta Lei Complementar.
Art. 8o A
renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será
calculada aplicando-se sobre o salário de benefício, apurado em
conformidade com o disposto no art. 29 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, os seguintes percentuais:
I – 100% (cem por cento), no caso da aposentadoria de que tratam os incisos I, II e III do art. 3o; ou
II – 70% (setenta por cento) mais 1% (um por cento) do salário de
benefício por grupo de 12 (doze) contribuições mensais até o máximo de
30% (trinta por cento), no caso de aposentadoria por idade.
Art. 9o Aplicam-se à pessoa com deficiência de que trata esta Lei Complementar:
I – o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado;
II – a contagem recíproca do tempo de contribuição na condição de
segurado com deficiência relativo à filiação ao RGPS, ao regime próprio
de previdência do servidor público ou a regime de previdência militar,
devendo os regimes compensar-se financeiramente;
IV – as demais normas relativas aos benefícios do RGPS;
V – a percepção de qualquer outra espécie de aposentadoria estabelecida na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que lhe seja mais vantajosa do que as opções apresentadas nesta Lei Complementar.
Art. 10. A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei
Complementar não poderá ser acumulada, no tocante ao mesmo período
contributivo, com a redução assegurada aos casos de atividades exercidas
sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade
física.
Art. 11. Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial.
Brasília, 8 de maio de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho
Maria do Rosário Nunes”
Maria Isabel da Silva*
Grande parte da sociedade, que não possui familiaridade ou não atua
na área da deficiência, promovendo a cidadania e inclusão social,
utiliza o termo "portadoras de deficiência" ou "portadoras de
necessidades especiais" para designar alguém com deficiência.
Na maioria das vezes, desconhece-se que o uso de determinada
terminologia pode reforçar a segregação e a exclusão. Cabe esclarecer
que o termo "portadores" implica em algo que se "porta", que é possível
se desvencilhar tão logo se queira ou chegue-se a um destino. Remete,
ainda, a algo temporário, como portar um talão de cheques, portar um
documento ou ser portador de uma doença.
A deficiência, na maioria das vezes, é algo permanente, não cabendo o
termo "portadores". Além disso, quando se rotula alguém como "portador
de deficiência", nota-se que a deficiência passa a ser "a marca"
principal da pessoa, em detrimento de sua condição humana.
Até a década de 1980, a sociedade utilizava termos como "aleijado",
"defeituoso", "incapacitado", "inválido"... Passou-se a utilizar o
termo "deficientes", por influência do Ano Internacional e da Década das
Pessoas Deficientes, estabelecido pela ONU, apenas a partir de 1981. Em
meados dos anos 1980, entraram em uso as expressões "pessoa portadora
de deficiência" e "portadores de deficiência". Por volta da metade da
década de 1990, a terminologia utilizada passou a ser "pessoas com
deficiência", que permanece até hoje.
A diferença entre esta e as anteriores é simples: ressalta-se a
pessoa à frente de sua deficiência. Ressalta-se e valoriza-se a pessoa,
acima de tudo, independentemente de suas condições físicas, sensoriais
ou intelectuais. Também em um determinado período acreditava-se como
correto o termo "especiais" e sua derivação "pessoas com necessidades
especiais". "Necessidades especiais" quem não as tem, tendo ou não
deficiência? Essa terminologia veio na esteira das necessidades
educacionais especiais de algumas crianças com deficiência, passando a
ser utilizada em todas as circunstâncias, fora do ambiente escolar.
Não se rotula a pessoa pela sua característica física, visual,
auditiva ou intelectual, mas reforça-se o indivíduo acima de suas
restrições. A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa
também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa,
voluntária ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em
relação às pessoas com deficiência. Por isso, vamos sempre nos lembrar
que a pessoa com deficiência antes de ter deficiência é, acima de tudo e
simplesmente: pessoa
1. A Infraero possui algum programa de acessibilidade?
A Infraero possui ações que visam assegurar acessibilidade às pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida por meio de objetivos que
permeiam todas as vertentes de acessibilidade do aeroporto:
"EDIFICAÇÕES" –"ATENDIMENTO" –"EQUIPAMENTO" –"ACESSO À INFORMAÇÃO"
–"SENSIBILIZAÇÃO" – "PÚBLICO INTERNO" e "DIVULGAÇÃO"
2. A Infraero possui algum programa de
capacitação dos seus profissionais para o atendimento às pessoas com
deficiência no aeroporto?
Sim. A Infraero possui um programa de capacitação desde o ano de 2007
com mais de 16.700 pessoas treinadas em 183 cursos ministrados em todos
os aeroportos da Rede Infraero até 2013, mediante a realização do
"Curso de Atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida".
Também capacitou em Libras mais de 3.600 empregados da Infraero, que
podem prestar auxílio no atendimento aos passageiros que possuem
deficiência auditiva.
3. Quais são as ações da Infraero para tornar os aeroportos acessíveis?
A Infraero vem realizando adaptações em todos os terminais de
passageiros dos aeroportos da Rede para torná-los acessíveis. Todos os
projetos de reforma, ampliação ou construção de terminais incorporam os
requisitos de acessibilidade de acordo com a legislação vigente. A
exigência se estende também aos contratos de concessão de áreas
comerciais, como braile, nos cardápios das lanchonetes e restaurantes
nas praças de alimentação dos aeroportos da Rede e as empresas que
prestam serviços nos Balcões de Informações da Infraero são obrigadas a
ter, pelo menos, um profissional que domina a Língua Brasileira de
Sinais (Libras), por turno de trabalho. A Rede conta com telefones para
surdos, com teclado acoplado em todos os aeroportos e, em algumas
unidades, vídeos institucionais com intérprete em Libras, veículos para
transporte de passageiros totalmente acessíveis, entre outras
atividades.
4. De quem é a responsabilidade pelo
movimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entre as
aeronaves e o terminal?
Com a nova Resolução nº 280/Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
de 11 de julho de 2013, a responsabilidades da empresa aérea, é
estabelecida em seu "Art. 14: O operador aéreo deve prestar assistência
ao Passageiro com Necessidade de Atendimento Especial (PNAE) nas
seguintes atividades:
I - check-in e despacho de bagagem;
II - deslocamento do balcão de check-in até a aeronave, passando pelos controles de fronteira e de segurança;
III - embarque e desembarque da aeronave;
IV - acomodação no assento, incluindo o deslocamento dentro da aeronave;
V - acomodação da bagagem de mão na aeronave;
VI - deslocamento desde a aeronave até a área de restituição de bagagem;
VII - recolhimento da bagagem despachada e acompanhamento nos controles de fronteira;
VIII - saída da área de desembarque e acesso à área pública;
IX - condução às instalações sanitárias;
X - prestação de assistência a PNAE usuário de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento;
XI - transferência ou conexão entre voos; e
XII - realização de demonstração individual ao PNAE dos procedimentos de emergência, quando solicitado.
E em seu Art. 19. A responsabilidade pela assistência ao PNAE, nos
termos do art. 14, em voos de conexão, permanece com o operador aéreo
que realizou a etapa de chegada até que haja a apresentação ao operador
da etapa de partida."
E a responsabilidade do operador aeroportuário é estabelecida no Art.
20: "O embarque e o desembarque do PNAE que dependa de assistência do
tipo STCR, WCHS ou WCHC devem ser realizados preferencialmente por
pontes de embarque, podendo também ser realizados por equipamento de
ascenso e descenso ou rampa.
§ 1º O equipamento de ascenso e descenso ou rampa previstos no caput
devem ser disponibilizados e operados pelo operador aeroportuário,
podendo ser cobrado preço específico dos operadores aéreos."
Art. 42. Os equipamentos referidos no art. 20 deverão ser
disponibilizados pelo operador aeroportuário, nos termos do seu § 1º,
obedecendo ao seguinte cronograma:
I - até dezembro de 2013: aeroportos que movimentaram 2.000.000 (dois milhões) de passageiros ou mais por ano;
II - até dezembro de 2014: aeroportos que movimentaram mais de
500.000 (quinhentos mil) e menos de 2.000.000 (dois milhões) de
passageiros por ano; e
III - até dezembro de 2015: aeroportos que movimentaram 500.000 (quinhentos mil) passageiros ou menos por ano.
§ 1º A quantidade de passageiros movimentados será calculada pela
soma dos embarques, desembarques e conexões verificados no ano
imediatamente anterior.
§ 2º Até o vencimento dos prazos mencionados neste artigo, permanece
com o operador aéreo a responsabilidade pela disponibilização dos
equipamentos referidos no § 1º do art. 20 desta Resolução."
5. Passageiros que necessitam de assistência especial devem informar suas necessidades à empresa aérea?
Sim, conforme a Resolução Nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013, o PNAE
deve informar ao operador aéreo as assistências especiais necessárias,
no momento da reserva ou, no mínimo, 48 horas antes do embarque para que
receba a devida assistência. Os passageiros ou os grupos de pessoas com
deficiências que necessitem do uso de oxigênio ou maca devem fazer a
solicitação contatando a empresa aérea com 72 horas de antecedência. A
ausência das informações sobre assistências especiais dentro dos prazos
especificados não deve inviabilizar o transporte do PNAE quando houver
concordância do passageiro em ser transportado com as assistências que
estiverem disponíveis.
6. Passageiros que necessitam de assistência especial têm direito a atendimento prioritário?
Sim. Conforme a Resolução Nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013, em
todas as fases de sua viagem, inclusive com precedência aos passageiros
frequentes, durante a vigência do contrato de transporte aéreo,
observadas as suas necessidades especiais de atendimento, incluindo o
acesso às informações e às instruções, às instalações aeroportuárias, às
aeronaves e aos veículos à disposição dos demais passageiros do
transporte aéreo.
Pode haver restrições aos serviços prestados, quando não houver
condições para garantir a saúde e a segurança do PNAE ou dos demais
passageiros, com base nas condições previstas em atos normativos da
ANAC, no manual geral de operações ou nas especificações operativas do
operador aéreo.
7. Quais são os direitos dos passageiros que necessitam de assistência especial?
Os passageiros que necessitam de assistência especial têm direito ao
atendimento prioritário; aos telefones adaptados às pessoas com
deficiência auditiva que devem ser disponibilizados pelas administrações
aeroportuárias nas áreas comuns dos aeroportos às informações
formatadas na Língua Brasileira de Sinais – Libras, às informações
disponíveis para passageiros com deficiência visual. E ainda, conforme a
Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013, o PNAE tem direito aos
mesmos serviços que são prestados aos usuários em geral. E ainda, de
dispensar a assistência especial a que tenha direito, além de ter
desconto de no mínimo 80% do valor cobrado pelo bilhete do passageiro
com deficiência, para acompanhante quando a empresa aérea exigir
acompanhamento. O acompanhante deve viajar em assento ao lado da pessoa
com deficiência.
8. O que é um AMBULIFT?
Trata-se de veículo adaptado com uma plataforma elevatória, para
efetuar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
9. Passageiros que necessitam de assistência especial têm prioridade de embarque?
Sim. A Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013, no seu Art. 17,
estabelece que o embarque dos passageiros que necessitam de assistência
especial será realizado prioritariamente em relação aos demais
passageiros.
10. Existe telefone adaptado nos aeroportos para pessoas com deficiência auditiva?
Sim. Os Aeroportos da Rede Infraero possuem telefone para surdos, com teclado acoplado.
11. Existem vagas especiais de
estacionamento próximo às entradas dos terminais de passageiros para
ingresso facilitado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
Sim. Há vagas para embarque e desembarque de passageiros com
deficiência, ao longo do meio-fio das entradas principais dos terminais
de passageiros, livres de obstáculos para a circulação de passageiro com
deficiência ou mobilidade reduzida de forma a preservar sua segurança e
autonomia, observando-se, ainda, as legislações de trânsito. Lei
Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - e vagas de
estacionamento, obedecendo a porcentagem para deficientes físicos e para
idosos, conforme Resolução nº 303 e 304 CONTRAN.
12. Qual o percentual de vagas destinadas para veículos que transportam pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida?
O Art. 25 do Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, estabelece
que as administrações aeroportuárias reservem nos seus estacionamentos
destinados ao público, pelo menos dois por cento (2%) do total de vagas
para veículos que transportam pessoa com deficiência, conforme
especificações técnicas de desenho e traçado, estabelecidas nas normas
técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT. Estabelece ainda que será assegurada, no mínimo, uma vaga em
local próximo à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à
circulação de pedestres. E 5% para idosos - Lei nº 10.741 /2003 e
Resolução nº 303 e 304 CONTRAN, de 18 de dezembro de 2008.
13. Quais passageiros podem solicitar assistência especial?
Conforme a Resolução Nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013, os
seguintes passageiros poderão solicitar assistência especial: gestantes,
idosos a partir de 60 anos, lactantes, pessoas com criança de colo,
pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência.
Passageiros com mobilidade reduzida são todas as pessoas que, por
qualquer motivo, tenham dificuldade de movimentar-se, permanente ou
temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade,
coordenação motora e percepção.
14. As passagens aéreas serão gratuitas para pessoas com deficiência?
Não. A empresa aérea que exigir um acompanhante para pessoa com
deficiência deve justificar o fato por escrito e oferecer desconto de,
no mínimo, 80% do valor cobrado pelo bilhete do passageiro com
deficiência, conforme a Resolução Nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013.
15. É permitido utilizar a cadeira de rodas até a porta da aeronave?
Sim. Pode ser utilizado na área restrita de segurança e levado até a
porta da aeronave, desde que submetidos à verificação no canal de
inspeção de segurança do aeroporto, conforme a Resolução nº 280/ANAC, de
11 de julho de 2013.
16. Como é realizado o transporte de cadeira de rodas?
Quando houver espaço disponível, a cadeira de rodas deve ser
transportada gratuitamente no interior da cabine de passageiros. Caso
contrário, será considerada como bagagem frágil e prioritária, devendo
ser transportada no mesmo voo. É importante consultar a empresa aérea
com antecedência, conforme a Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de
2013.
17. Como é realizado o transporte de ajudas técnicas?
As ajudas técnicas devem ser transportadas, obrigatoriamente, na
cabine de passageiros. Quando suas dimensões, ou da aeronave, e ainda
por aspectos de segurança, inviabilizar seu transporte na cabine de
passageiros, esses equipamentos serão transportados no compartimento de
bagagem da aeronave. É importante consultar a empresa aérea com
antecedência, conforme a Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013.
18. Como é realizado o transporte de cão-guia? E qual a documentação necessária?
O cão-guia deve ser transportado, gratuitamente, no chão da cabine da
aeronave ao lado do seu dono, em local adjacente e sob seu controle. O
animal deverá estar equipado com arreio e dispensado o uso de
focinheira.
No caso de viagem nacional, é obrigatória a apresentação de carteira
de vacinação do animal atualizada, com comprovação de vacina múltipla,
antirrábica e tratamento anti-helmíntico, expedida por médico
veterinário. Para viagem internacional, será obrigatória a apresentação
do Certificado Zoossanitário Internacional – CZI, expedido pela unidade
de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA de acordo com as exigências das
autoridades sanitárias nacionais e do país de destino, quando for o
caso, conforme a Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013. É
importante consultar a empresa aérea com antecedência.
19. Qual é a documentação necessária para transportar o cão-guia?
Para viagem nacional será obrigatória a apresentação de carteira de
vacinação atualizada, com comprovação de vacina múltipla, antirrábica e
tratamento anti-helmíntico, expedida por médico veterinário devidamente
credenciado. Para viagem internacional será obrigatória a apresentação
do Certificado Zoossanitário Internacional – CZI, expedido pelo Posto de
Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA, de acordo com os as exigências das
autoridades sanitárias nacionais e do país de destino, quando for o
caso. É importante consultar a empresa aérea com antecedência. Conforme a
Resolução Nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013.
20. Posso levar a cadeirinha no assento da cabine para o bebê (0 a 2 anos)?
Sim, desde que a cadeira caiba no assento do avião e seja certificada
para uso aeronáutico por um país filiado à Organização de Aviação Civil
Internacional – OACI. Nesse caso, é necessário comprar a passagem para o
bebê. É importante consultar a empresa aérea com antecedência. Quando
suas dimensões ou da aeronave e ainda por aspectos de segurança
inviabilizar seu transporte na cabine de passageiros, esses equipamentos
serão transportados no compartimento de bagagem da aeronave, desde que
submetidos à verificação no canal de inspeção de segurança do aeroporto,
conforme a Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013.
21. Posso levar o carrinho de bebê na cabine?
Sim, desde que o carrinho de bebê seja dobrável, pode ser utilizado
na área restrita de segurança e levado até a porta da aeronave,
submetido à verificação no canal de inspeção de segurança do aeroporto. É
importante consultar a empresa aérea com antecedência. Quando suas
dimensões, ou da aeronave, e ainda por aspectos de segurança,
inviabilizar seu transporte na cabine de passageiros, esses equipamentos
serão transportados no compartimento de bagagem da aeronave, conforme a
Resolução nº 280/ANAC, de 11 de julho de 2013.
Brasil bate Argentina e festeja o tetra no Mundial de futebol de cegos no Japão
A
seleção brasileira de futebol de cegos (futebol de 5) conquistou na
manhã desta segunda-feira o seu quarto título mundial. Em Tóquio, no
Japão, o time jogou a final da competição contra a arquirrival Argentina
e venceu por 1 a 0, com gol de Jefinho no início do segundo tempo da
prorrogação.
No tempo normal, a partida havia sido encerrada sem
gols. Pouco antes, na decisão do terceiro lugar, a Espanha derrotou a
China nos pênaltis, por 2 a 0, depois de também empatarem por 0 a 0 no
tempo normal.
Com a vitória, o Brasil manteve a invencibilidade
que já dura desde 2007. Há sete anos, jogadores brasileiros não sabem o
que é perder uma competição da modalidade. Tricampeã paralímpica
(Atenas-2004, Pequim-2008 e Londres-2012) e, agora, tetracampeã mundial,
a equipe conseguiu cumprir o segundo objetivo rumo aos Jogos do
Rio-2016.
Marcio Rodrigues/CPB/MPIX
Brasil venceu Argentina na prorrogação
No
ano passado, sagrou-se pentacampeã da Copa América. Neste ano, veio o
tetracampeonato mundial. Em 2015, a meta é conquistar, pela terceira
vez, o título dos Jogos Parapan-Americanos. O Brasil foi ouro no Pan do
Rio, em 2007, e em Guadalajara-2011.
Além do Brasil, apenas a
Argentina carregou a taça de campeã em um Mundial. Os hermanos ficaram
com o título nas edições de 2002 e de 2006, realizadas, respectivamente,
no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Já os brasileiros venceram nos
Mundiais de Campinas-1998, Jerez-2000, Hereford-2010 e Tóquio-2014 - as
duas equipes se enfrentaram em três destas decisões, além do encontro de
hoje: 1998, 2000 e 2006.
O Mundial em Tóquio começou no dia 16 e
reuniu 12 seleções (Japão, França, Paraguai, Marrocos, Brasil, Turquia,
China, Colômbia, Argentina, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha).
Pela
primeira vez, a competição organizada pela Federação Internacional de
Esportes para Deficientes Visuais (IBSA, na sigla em inglês) foi
realizada em um país asiático. A sétima e próxima edição do torneio será
em 2018, ainda sem sede definida.
OPINIÃO DO AUTOR DO BLOG: Isso sim é pra ser comemorado, não, em minha opinião, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, pois para mim, criaram este dia para lembrar dos "coitadinhos que tanto sofrem por serem deficientes", enquanto os governantes nada fazem por nós...
Ele tornou-se campeão paranaense amador em 2011 e faz manobras no
skate que deixam qualquer um boquiaberto. Enfrentou a temida megarampa
de 27 metros, depois de ser desafiado por Luciano Huck, e continua
inspirando skatistas e
pessoas do mundo todo com sua competência nos mais diferentes terrenos.
A história por si só já inspira, agora acrescente um pequeno detalhe:
Ítalo Romano não tem as duas pernas.
Há dez anos, viajou para acampar com amigos e, quando pegava “carona”
na rabeira de um trem, perdeu o equílibrio e caiu. As duas pernas foram
dilaceradas, não sobrando alternativa a não ser amputá-las. Para muitos
essa tragédia poderia ser o fim, mas para esse jovem skatista foi o
início de uma nova fase. Lendo uma matéria sobre skate, Ítalo descobriu o
ícone Og de Souza, profissional do skate sem pernas, e foi a inspiração
que faltava. Trocou a cadeira de rodas por shapes e optou por uma vida em cima de quatro rodinhas.
Ítalo Romano é o primeiro skatista sem pernas a saltar uma megarrampa.
Ítalo Romano é o primeiro skatista sem pernas a saltar uma megarrampa.
Com muito treino e dedicação passou a competir e, em 2011, conquistou
o campeonato Paranaense de skate disputando com skatistas que não
tinham deficiência. A admiração pelo garoto começou a aumentar, virou o
orgulho do seu bairro e recebeu até uma homenagem dos vizinhos, um
retrato desenhado em uma rampa próxima a sua casa.
A história não termina por aqui, Ítalo foi pauta de uma matéria no
programa Esporte Espetacular que despertou o interesse do apresentador
Luciano Hulk. E, durante o programa Caldeirão Hulk, o jovem foi
desafiado a dropar nada menos que a Megarampa, um dos maiores desafios
para os skatistas.
O palco foi a estrutura montada na casa do skatista Bob Burnquist, em
Dreamland, na Califórnia, e o resto do espetáculo foi por conta de
Ítalo. Determinado e cheio de paixão Ítalo encarou os 27 metros de
altura que assustam muitos profissionais do skate.
Após quatro tentativas e uma emocionante performance o brasileiro
voou longe e foi primeiro skatista sem pernas a dropar a Megarampa,
servindo de exemplo para muitos atletas e deficientes físicos. O
curitibano de 21 anos se destaca na cena do skate não apenas por suas
manobras, mas também por sua trajetória de superação e garra. Leia mais sobre skatistas deficientes.
OBS DO AUTOR DO BLOG: eu já vi esse cara andar de skate na minha própria cidade e tive a oportunidade de tirar uma foto com ele!
muito gente boa o cara!
A deficiência múltipla é a ocorrência de duas
ou mais deficiências simultaneamente - sejam deficiências intelectuais,
físicas ou ambas combinadas. Não existem estudos que comprovem quais são
as mais recorrentes.
As causas podem ser pré-natais, por
má-formação congênita e por infecções virais como rubéola ou doenças
sexualmente transmissíveis, que também podem causar deficiência múltipla
em indivíduos adultos, se não tratadas.
Segundo a Associação
Brasileira de Pais e Amigos dos Surdo-cegos e dos Múltiplos Deficientes
Sensoriais (Abrapacem), o modo como cada deficiência afetará o
aprendizado de tarefas simples e o desenvolvimento da comunicação do
indivíduo varia de acordo com o grau de comprometimento propiciado pelas
deficiências, associado aos estímulos que essa pessoa vai receber ao
longo da vida. Como lidar com a deficiência múltipla na escola?
De
acordo com a psicopedagoga especialista em Educação Inclusiva, Daniela
Alonso, a orientação aos educadores deve ser feita caso a caso,
dependendo dos tipos e do grau de comprometimento do aluno. "Mais do que
a somatória de deficiências, é preciso levar em conta que há
consequências nos diversos aspectos do desenvolvimento da criança que
influenciam diretamente a sua maneira de conhecer o mundo externo e
desenvolver habilidades adaptativas", diz.
Ela aponta que é
preciso ficar atento às competências do aluno com deficiência múltipla,
usando estimulação sensorial e buscando formas variadas de comunicação,
para identificar a maneira mais favorável de interagir com o aluno.
O caso dele não é uma exceção. A 
