Ainda em 2010, o
Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Cível Pública junto à
3ª Vara Cível da Comarca de Marabá pedindo que a Justiça determinasse
que a Secretaria Municipal de Saúde regularizasse o repasse de
medicamentos para 98 cadeirantes que têm direito, por lei, a receber o
produto. A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara,
deu prazo de 48 horas para que a SMS regularizasse a compra dos
medicamentos e sondas, mas o mesmo não foi cumprido.
Jarbas Farias de Oliveira, cadeirante há 33 anos, disse que nunca ele tinha se sentido tão humilhado para ter acesso a seus direitos como na atua gestão. Nos últimos três meses, a dificuldade para conseguir sonda medicamentos e produtos junto à Secretaria Municipal de Saúde extrapolou todos os limites.
Há 90 dias, a sonda uretral falta com regularidade, enquanto a sonda de uso contínuo, ele precisa de 180 por mês, além dos medicamentos. “Todo mês nós temos de recorrer ao Ministério Público e ao Fórum para ter nossos direitos garantidos, e isso é humilhante para todos nós, cadeirantes, que somamos 98 cadastrados junto à SMS para receber medicamentos”, explica.
Ontem, segunda-feira, 12, Jarbas mais outros dois colegas cadeirantes foram ao Fórum de Marabá entregar documentação solicitada pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolatti. Eles levaram orçamentos de três empresas diferentes de Marabá e a magistrada informou ao que iria determinar o bloqueio de valores nas contas da Secretaria Municipal de Saúde para garantir a aquisição dos medicamentos e produtos dos cinco cadeirantes que recorreram àquela Vara.
Jarbas diz que enfrentou uma verdadeira via crucis para conseguir os orçamentos e que uma rede de farmácias dar três viagens para conseguir o documento. A reportagem apurou que o valor a ser gasto com cada cadeirante com medicamentos e sondas é de R$ 1.000,00. Assim, o valor a ser bloqueado nas contas da SMS chegaria, inicialmente, a R$ 5.000,00. “Só vamos contemplar inicialmente esses cinco cadeirantes porque apenas eles nos procuraram”, observou a magistrada, que aguardava o processo retornar do Ministério Público, que havia pedido vistas no mesmo.
Para Jarbas, o sofrimento que os 98 cadeirantes passam todos os meses para conseguir obter a medicação é algo lamentável. Ele não descartou que o grupo feche a entrada dos servidores à Secretaria de Saúde ainda esta semana, caso a medicação não seja fornecida pelo município. “Esta é a terceira vez que venho ao Fórum para reclamar meus direitos. Isso não precisava acontecer”, desabafou. (U. P)
Jarbas Farias de Oliveira, cadeirante há 33 anos, disse que nunca ele tinha se sentido tão humilhado para ter acesso a seus direitos como na atua gestão. Nos últimos três meses, a dificuldade para conseguir sonda medicamentos e produtos junto à Secretaria Municipal de Saúde extrapolou todos os limites.
Há 90 dias, a sonda uretral falta com regularidade, enquanto a sonda de uso contínuo, ele precisa de 180 por mês, além dos medicamentos. “Todo mês nós temos de recorrer ao Ministério Público e ao Fórum para ter nossos direitos garantidos, e isso é humilhante para todos nós, cadeirantes, que somamos 98 cadastrados junto à SMS para receber medicamentos”, explica.
Ontem, segunda-feira, 12, Jarbas mais outros dois colegas cadeirantes foram ao Fórum de Marabá entregar documentação solicitada pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolatti. Eles levaram orçamentos de três empresas diferentes de Marabá e a magistrada informou ao que iria determinar o bloqueio de valores nas contas da Secretaria Municipal de Saúde para garantir a aquisição dos medicamentos e produtos dos cinco cadeirantes que recorreram àquela Vara.
Jarbas diz que enfrentou uma verdadeira via crucis para conseguir os orçamentos e que uma rede de farmácias dar três viagens para conseguir o documento. A reportagem apurou que o valor a ser gasto com cada cadeirante com medicamentos e sondas é de R$ 1.000,00. Assim, o valor a ser bloqueado nas contas da SMS chegaria, inicialmente, a R$ 5.000,00. “Só vamos contemplar inicialmente esses cinco cadeirantes porque apenas eles nos procuraram”, observou a magistrada, que aguardava o processo retornar do Ministério Público, que havia pedido vistas no mesmo.
Para Jarbas, o sofrimento que os 98 cadeirantes passam todos os meses para conseguir obter a medicação é algo lamentável. Ele não descartou que o grupo feche a entrada dos servidores à Secretaria de Saúde ainda esta semana, caso a medicação não seja fornecida pelo município. “Esta é a terceira vez que venho ao Fórum para reclamar meus direitos. Isso não precisava acontecer”, desabafou. (U. P)
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